Extensão da cláusula compromissória e aspectos constitucionais : acesso à justiça e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Finkelstein, Cláudio, Mendes, Guilherme Hack
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Cláusula compromissória, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem (processo civil), Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59760

Documents similaires: Extensão da cláusula compromissória e aspectos constitucionais : acesso à justiça e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Aperçu
Cláusula compromissória.
Aperçu
A cláusula compromissória como negócio jurídico.
Aperçu
Cláusula compromissória de arbitragem e compromisso arbitral : possível violação do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.
Aperçu
Cláusula compromissória no contrato individual de trabalho : a extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitral.
Aperçu
Arbitragem multicontrato : interpretação do escopo objetivo da cláusula compromissória.
Aperçu
Notas sobre a abrangência subjetiva da cláusula compromissória a outras sociedades em grupo empresarial.
Aperçu
A cláusula compromissória estatutária
Aperçu
Arbitragem e autonomia da cláusula compromissória
Aperçu
A cláusula compromissória como encargo nos contratos de doação e testamentos.
Aperçu
Extensão de cláusula arbitral em contratos coligados celebrados entre as mesmas partes.
Aperçu
O alcance da cláusula compromissória em contratos coligados : leitura a partir da tutela da confiança.
Aperçu
A cláusula compromissória de arbitragem como negócio jurídico : parâmetros para interpretação.
Aperçu
Restrições à representação na celebração da convenção de arbitragem.
Aperçu
A cláusula compromissória e autonomia negocial
Aperçu
Parecer: conflito cláusula compromissória
Aperçu
The Brazilian contract procedure : an assessment of a new judicial order.
Aperçu
Força vinculante da cláusula compromissória
Aperçu
Presente e futuro da cláusula compromissória e de sua atuação.
Aperçu
Contrato de joint venture: contratos-satélites que absorvem as previsões constantes do contrato-base: revogação tácita e revogação expressa de cláusula compromissória: propositura de demanda perante o Poder Judiciário brasileiro: revogação parcial de cláusula compromissória: manifestação de vontade no sentido de restringir os limites da cláusula compromissória: autonomia da vontade das partes: impossibilidade de homologar sentença arbitral estrangeira: art. 38, II, da Lei de Arbitragem
Aperçu
A extensão da cláusula compromissória às partes não contratantes fora grupos de contratos e grupos de sociedades/empresas
Aperçu
Cláusula de sandbagging : autonomia da vontade ou “carta na manga” contratual?
Aperçu
Acordo de acionistas : sistema de solução de conflitos "tailor-made" : cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) : efeito vinculante : não se trata de cláusula escalonada : mediação ou arbitragem : adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) : cláusula combinada ou fracionada : instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grau.
Aperçu
Princípios gerais dos contratos.
Aperçu
Arbitragem multiparte, constituição do Tribunal Arbitral, princípio da igualdade e vinculação à cláusula compromissória