ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 49.
Doutrina: - IPI, anterioridade, carnaval, tributário e desvios constitucionais / Clenio Jair Schulze. p. 801-800. - O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código eleitoral / Rômulo de Andrade Moreira. p. 800-798.
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2011
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- IPI, anterioridade, carnaval, tributário e desvios constitucionais / Clenio Jair Schulze. p. 801-800.
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-598232025-07-09T20:30:04Z ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 49. Obrigação tributária, Brasil. Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Fraude eleitoral, criminalização, jurisprudência, Brasil. Doutrina: - IPI, anterioridade, carnaval, tributário e desvios constitucionais / Clenio Jair Schulze. p. 801-800. - O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código eleitoral / Rômulo de Andrade Moreira. p. 800-798. 2025-07-09T20:30:00Z 2025-07-09T20:30:00Z 2011-12-11 Revista/Periódico In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, n. 49, p. 804-789, 11 dez. 2011. 0101-8604 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59823 pt_BR Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Coad |
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