_version_ 1872059972701913088
author Silva, Filipe Piazzi Mariano da
De Matteu, Ivelise Fonseca
author_browse De Matteu, Ivelise Fonseca
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
author_facet Silva, Filipe Piazzi Mariano da
De Matteu, Ivelise Fonseca
author_sort Silva, Filipe Piazzi Mariano da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:17:12Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59856
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:17:12Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-598562025-07-14T16:55:38Z Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo. Silva, Filipe Piazzi Mariano da De Matteu, Ivelise Fonseca Reforma tributária, Brasil. Autonomia financeira, Brasil. Cidadania, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil. Federalismo (direito constitucional), Brasil. Consumo, tributação, Brasil. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2025-07-14T16:55:32Z 2025-07-14T16:55:32Z 2024-01 Artigo In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 141, p. 241-250, jan./fev. 2024. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59856 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Reforma tributária, Brasil.
Autonomia financeira, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Competência tributária dos estados, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), Brasil.
Consumo, tributação, Brasil.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
De Matteu, Ivelise Fonseca
Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title_full Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title_fullStr Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title_full_unstemmed Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title_short Federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
title_sort federalismo fiscal brasileiro em xeque : a reforma tributária da tributação incidente sobre o consumo.
topic Reforma tributária, Brasil.
Autonomia financeira, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Competência tributária dos estados, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), Brasil.
Consumo, tributação, Brasil.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
topic_facet Reforma tributária, Brasil.
Autonomia financeira, Brasil.
Cidadania, Brasil.
Competência tributária dos estados, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), Brasil.
Consumo, tributação, Brasil.
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59856
work_keys_str_mv AT silvafilipepiazzimarianoda federalismofiscalbrasileiroemxequeareformatributariadatributacaoincidentesobreoconsumo
AT dematteuivelisefonseca federalismofiscalbrasileiroemxequeareformatributariadatributacaoincidentesobreoconsumo