A proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2024
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59932 |
Ejemplares similares: A proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência.
- O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
- Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
- O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
- Albinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.
- O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana
- O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.