Análise jurídica, criminológica e psicológica sobre a redução da maioridade penal à luz dos direitos da personalidade.
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| Formato: | Online |
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| Publicado em: |
Magister
2024
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| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59955 |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-599552025-07-17T20:36:20Z Análise jurídica, criminológica e psicológica sobre a redução da maioridade penal à luz dos direitos da personalidade. Soares, Marcelo Negri Berto, Vivian Kelly Melo, Márcia Leopoldino do Carmo de Maioridade penal, redução, aspectos psicológicos, doutrinas e controvérsias, Brasil. Comportamento humano, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos da personalidade, proteção, Brasil. Maioridade penal, história legislativa, Brasil. Medida socioeducativa, Brasil. Menor infrator, responsabilidade penal, Brasil. Sistema penitenciário, aspectos sociais, Brasil. 2025-07-17T20:36:16Z 2025-07-17T20:36:16Z 2024-04 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 119, p. 77-99, abr./maio, 2024. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59955 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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