A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto : risco sistêmico.
360 p.
| Autor principal: | |
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| Publicado: |
Uniceub
2024
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| author | Chagas, Edilson Enedino das |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-600002025-07-24T15:54:30Z A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto : risco sistêmico. Chagas, Edilson Enedino das Gico Junior, Ivo Teixeira Entidade fechada de previdência complementar. Seguridade social. Análise econômica do direito. 360 p. A parte inicial da pesquisa rememorou os direitos fundamentais inerentes à Seguridade Social. O corte epistemológico da Previdência Social como sistema híbrido, concomitantemente públicoprivado, assentado na metodologia multipilar recomendada pelo Banco Mundial em que perceptíveis microssistemas jurídicos paralelos. Na segunda parte do trabalho, cuidou-se da análise pormenorizada do microssistema previdência complementar fechada. Por meio da Análise Econômica do Direito, elegeram-se possíveis parâmetros para uma decisão judicial eficiente naquele microssistema, com destaque para a aproximação dos hard cases norte-americanos com os recursos extraordinários com repercussão geral, bem assim dos recursos especiais pela sistemática dos repetitivos. Na terceira parte da pesquisa, explicitaram-se os riscos inerentes ao ciclo vital dos benefícios complementares (contratuais e não contratuais). Na quarta parte do trabalho, destacando-se o risco legal a prospectar eventual risco sistêmico, houve reflexão e acomodação das teses firmadas no Tema 452 (STF) e Tema 955 (STJ), na perspectiva da existência de diálogos institucionais, para além da resolução dos conflitos de jurisdição, de modo à criação de uma cultura tendente à estabilidade do Microssistema Previdência Fechada Complementar. 2025-07-24T15:54:25Z 2025-07-24T15:54:25Z 2024 Tese CHAGAS, Edilson Enedino das. A entidade fechada de previdência complementar e o passivo judicial a descoberto: risco sistêmico. 2024, 360 p. Tese (Doutorado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UniCEUB - Brasília, 2024. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60000 pt_BR CHAGAS, Edilson Enedino das. Uniceub. UniCEUB. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Uniceub Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Centro Universitário de Brasília |
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