Proteção dos consumidores na oferta de serviços de mensagens : da proteção de dados, da liberdade e da democracia.
| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60035 |
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| author | Martins, Guilherme Magalhães Machado, André Roberto de Souza Tostes, Eduardo Chow de Martino |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-600352025-07-25T20:54:20Z Proteção dos consumidores na oferta de serviços de mensagens : da proteção de dados, da liberdade e da democracia. Martins, Guilherme Magalhães Machado, André Roberto de Souza Tostes, Eduardo Chow de Martino Proteção e defesa do consumidor, doutrinas e controvérsias, Brasil. Proteção de dados pessoais, Brasil. Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018). Direito à privacidade, Brasil. Mensagem multimídia, aspectos jurídicos, Brasil. Mídia social, responsabilidade civil, Brasil. 2025-07-25T20:54:16Z 2025-07-25T20:54:16Z 2024-07 Artigo In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 154, p. 259-284, jul./ago. 2024. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60035 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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