Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60042 |
Similar Items: Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação.
- Contratação pública sustentável no direito europeu e português : reflexões sobre a sua evolução e a diretiva 2014/24/EU.
- Regime fiscal europeu em matéria de juros, cânones e outras rendas passivas
- Reflexões brasileiras sobre as propostas para a formação de um mercado transfronteiriço de crédito imobiliário na Europa : é viável uma hipoteca autônoma?
- As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line : análise sobre desenvolvimentos nacionais europeus.
- O significado dos direitos humanos no moderno processo penal
- Libertà personale e procedimento penale nel diritto comparato : tutela del processo e tutela della persona in Europa