Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60064 |
Registros relacionados: Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
- O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência.
- O impacto social e orçamentário da judicialização excessiva de demandas previdenciárias dos segurados especiais.
- O "jeca tatu" e os juízes brasileiros : os preconceitos ilegítimos na interpretação judicial da categoria jurídica "segurado especial" do regime geral de previdência social.
- A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idade
- O direito e a prova : as dificuldades do segurado especial na construção probatória para aposentadoria.
- A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial