O problema da eficácia da sentença.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	COAD 2005
Sujets:	Sentença civil, Brasil. Ação cível, classificação, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60089

Documents similaires: O problema da eficácia da sentença.

Aperçu
O problema da eficácia da sentença
Aperçu
O problema da eficácia da sentença
Aperçu
Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformista
Aperçu
Considerações sobre o novo conceito de sentença do Código de Processo Civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneo
Aperçu
Cumprimento da sentença
Aperçu
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Aperçu
A sentença penal
Aperçu
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Aperçu
"Cumprimento" e "execução" de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais
Aperçu
"Cumprimento" e "execução" de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais
Aperçu
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Aperçu
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Aperçu
Possível abrangência da sentença em ação civil pública: processo do trabalho
Aperçu
O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional
Aperçu
Sentença e processo de conhecimento no direito civil do estado social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional
Aperçu
Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória.
Aperçu
A execução de sentença na ação expropriatória
Aperçu
Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório.
Aperçu
Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?
Aperçu
Ação declaratória incidental.
Aperçu
Fundamentação das sentenças como garantia constitucional.
Aperçu
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
Aperçu
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Aperçu
Coisa julgada e efeitos da sentença na ação de impugnação de deliberação societária.