Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2024
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60289 |
| _version_ | 1872066288428253184 |
|---|---|
| author | Lins, Robson Maia Diniz, Guilherme Soares |
| author_browse | Diniz, Guilherme Soares Lins, Robson Maia |
| author_facet | Lins, Robson Maia Diniz, Guilherme Soares |
| author_sort | Lins, Robson Maia |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:58:49Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-60289 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:58:49Z |
| publishDate | 2024 |
| publishDateSort | 2024 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-602892025-08-19T10:32:35Z Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. Lins, Robson Maia Diniz, Guilherme Soares Isenção tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imunidade tributária, Brasil. 2025-08-19T10:32:32Z 2025-08-19T10:32:32Z 2024-07 Artigo In: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 26, n. 158, p. 9-33, jul./ago. 2024. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60289 pt_BR Editora Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Isenção tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imunidade tributária, Brasil. Lins, Robson Maia Diniz, Guilherme Soares Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title | Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title_full | Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title_fullStr | Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title_full_unstemmed | Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title_short | Requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| title_sort | requisitos para existência de direito adquirido a isenções tributárias. |
| topic | Isenção tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imunidade tributária, Brasil. |
| topic_facet | Isenção tributária, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imunidade tributária, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60289 |
| work_keys_str_mv | AT linsrobsonmaia requisitosparaexistenciadedireitoadquiridoaisencoestributarias AT dinizguilhermesoares requisitosparaexistenciadedireitoadquiridoaisencoestributarias |