Negócios jurídicos processuais em execuções fiscais sob a ótica da análise econômica do direito.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Barros, Hebert Correa, Alonso, Ricardo Pinha
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2024
Sujets:	Execução fiscal, Brasil. Receita tributária, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Negócio jurídico, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60316

Documents similaires: Negócios jurídicos processuais em execuções fiscais sob a ótica da análise econômica do direito.

Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos.
Aperçu
Análise econômica dos negócios jurídicos processuais.
Aperçu
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
Aperçu
Arbitragem no âmbito tributário : relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica.
Aperçu
O acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do direito : impactos no sistema de justiça criminal.
Aperçu
Saneamento compartilhado, negócio jurídico processual e os poderes instrutórios do juiz : notas para uma leitura crítica do § 2° do art. 357 do CPC.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais : "libertas quae sera tamen".
Aperçu
Fatos processuais : atos jurídicos processuais simples : negócio jurídico processual (unilateral e bilateral) : transação.
Aperçu
Seguro garantia nas execuções fiscais
Aperçu
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais em contratos empresariais.
Aperçu
Negócios processuais : sub-rogação da seguradora : convenção de arbitragem : outros negócios : limites e modulações.
Aperçu
A recuperação judicial e os negócios jurídicos processuais.
Aperçu
A escolha das regras do jogo : negócios jurídicos processuais sob ônus da prova.
Aperçu
A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos.
Aperçu
Negócio jurídico sob identidade alheia ou falsa no direito civil brasileiro.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e o poder de julgar : limites objetivos das convenções processuais.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Aperçu
Negócios jurídicos processuais e os contratos : uma análise das convenções processuais à luz da Lei dos distratos.
Aperçu
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
Aperçu
Processo administrativo e negócios processuais atípicos.
Aperçu
Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.