Mercado e risco empresarial.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Claro, Roberto Carlos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2024
Sujets:	Livre iniciativa, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. Empreendedorismo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60322

Documents similaires: Mercado e risco empresarial.

Aperçu
O direito fundamental à livre iniciativa: na teoria e na prática institucional brasileira
Aperçu
O excesso de burocracia como entrave ao desenvolvimento empresarial e ampliador da corrupção.
Aperçu
Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código tributário nacional
Aperçu
Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
Aperçu
A livre iniciativa e o princípio da função social nas atividades empresariais no contexto globalizado
Aperçu
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Aperçu
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Aperçu
Ação de recuperação judicial e petição inicial : reflexões.
Aperçu
A fusão de Brahma e Antarctica : princípio da liberdade de iniciativa da atividade econômica e o sopesamento das externalidades negativas como elemento acautelatório na criação da Ambev.
Aperçu
O artigo 64 da Lei de insolvência : algumas considerações.
Aperçu
As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas.
Aperçu
Estado, regulação e autorregulação no mercado financeiro: desregular ou rerregular? Entre a teoria e a experiência
Aperçu
Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim.
Aperçu
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Aperçu
Algumas anotações sobre a privatização de empresas estatais e suas consequências.
Aperçu
Recuperação judicial e boa-fé objetiva.
Aperçu
Estado, mercado e regulação da concorrência
Aperçu
A lei chilena de reorganização e liquidação de ativos de empresas e pessoas naturais.
Aperçu
Empreendedorismo e função social da empresa
Aperçu
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.
Aperçu
Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.
Aperçu
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Aperçu
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Aperçu
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.