Os efeitos do controle abstrato de constitucionalidade e dos precedentes no controle judicial da sentença arbitral.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Montes Netto, Carlos Eduardo, Nunes, Danilo Henrique, Freitas, Thiago Stuque
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	LexMagister 2024
Sujets:	Arbitragem comercial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Arbitragem (processo civil), jurisprudência, Brasil. Controle abstrato, aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60336

Documents similaires: Os efeitos do controle abstrato de constitucionalidade e dos precedentes no controle judicial da sentença arbitral.

Aperçu
Objetivação do controle concreto da constitucionalidade : proposta para sincretismo dos sistemas
Aperçu
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Aperçu
Controle judicial da sentença arbitral
Aperçu
Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar.
Aperçu
Os Meios judiciais do controle da sentença arbitral no direito bancário
Aperçu
Precedentes judiciais na arbitragem : vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes.
Aperçu
Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional.
Aperçu
Quality control in arbitration.
Aperçu
Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral
Aperçu
Recession-proof arbitration of the power of constraint to control time and costs
Aperçu
O sistema arbitral francês e seus precedentes.
Aperçu
Controle judicial do processo arbitral ?
Aperçu
Impugnação da sentença arbitral e seus efeitos.
Aperçu
A forma da sentença arbitral
Aperçu
Controle judicial da arbitragem : competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral.
Aperçu
Execução de sentença arbitral
Aperçu
Em busca de um direito comum arbitral : notas sobre o sentença arbitral e a sua impugnação.
Aperçu
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Aperçu
Anulação de sentença arbitral e forum shopping em arbitragem internacional : deslocalização, autonomia das partes e cortes locais na fase de controle pós-sentença arbitral.
Aperçu
Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral.
Aperçu
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
Aperçu
Apontamentos sobre os precedentes obrigatórios e o controle difuso da inconstitucionalidade no procedimento arbitral.
Aperçu
Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
Aperçu
Aspectos gerais dos efeitos da declaração de (in) constitucionalidade das leis no controle abstrato de normas