ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 33.

Doutrina: - A respeito de dois acórdãos na área autoral sobre o direito do Ecad cobrar a taxa devida em eventos públicos sem fins lucrativos : artigo 68 da lei autoral e artigo 5º, XXVII e XXVIII, "B" da CF/88 - considerações / Luiz Fernando Gama Pellegrini. p. 518-517. - Técnicas de aceleração do p...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos

Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Coad 2013
Materias:	Direito autoral, cobrança, Brasil. Julgamento (processo civil), Brasil. Recurso (processo civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60410