Direito, arte e religião : breves considerações sobre o direito de conservação e de acesso à luz da legislação brasileira.
| Autor principal: | |
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| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
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| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60456 |
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| author | Soler, Fernanda Galera |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-604562025-08-26T19:08:59Z Direito, arte e religião : breves considerações sobre o direito de conservação e de acesso à luz da legislação brasileira. Soler, Fernanda Galera Propriedade intelectual, Brasil. Direito autoral, Brasil. Direito, aspectos culturais, Brasil. Obras de arte, aspectos jurídicos, Brasil. Obras religiosas, aspectos jurídicos, Brasil. 2025-08-26T19:08:56Z 2025-08-26T19:08:56Z 2024-08 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1066, p. 195-218, ago. 2024. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60456 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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