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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Ferreira, Adriano Fernandes, Monteiro, Juliano Ralo, Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2024
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60476
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-604762025-08-27T20:50:51Z Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável. Ferreira, Adriano Fernandes Monteiro, Juliano Ralo Lins, Rodrigo Oliveira Acioli Direito à moradia, Brasil. Patrimônio, jurisprudência, Brasil. Regularização fundiária, Brasil. Sustentabilidade, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Direito à moradia. Urbanização. Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial. 2025-08-27T20:50:46Z 2025-08-27T20:50:46Z 2024-10 Artigo In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 17-33, out./nov. 2024. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60476 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
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