QR Code

Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.

Bibliographic Details
Main Author: Castro, Cássio Benvenutti de
Format: Online
Language:Português
Published: Síntese 2024
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60514
_version_ 1872059461650087936
author Castro, Cássio Benvenutti de
author_browse Castro, Cássio Benvenutti de
author_facet Castro, Cássio Benvenutti de
author_sort Castro, Cássio Benvenutti de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:05:20Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-60514
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:05:20Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-605142025-09-01T15:02:04Z Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor. Castro, Cássio Benvenutti de Fraude à execução, Brasil. Alienação de bens, Brasil. Débito fiscal, Brasil. Direito à moradia, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. Execução fiscal, Brasil. 2025-09-01T15:02:00Z 2025-09-01T15:02:00Z 2024-07 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 150, p. 28-66, jul./ago. 2024. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60514 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Fraude à execução, Brasil.
Alienação de bens, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Direito à moradia, Brasil.
Direito do consumidor, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
Castro, Cássio Benvenutti de
Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title_full Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title_fullStr Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title_full_unstemmed Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title_short Fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
title_sort fraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor.
topic Fraude à execução, Brasil.
Alienação de bens, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Direito à moradia, Brasil.
Direito do consumidor, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
topic_facet Fraude à execução, Brasil.
Alienação de bens, Brasil.
Débito fiscal, Brasil.
Direito à moradia, Brasil.
Direito do consumidor, Brasil.
Execução fiscal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60514
work_keys_str_mv AT castrocassiobenvenuttide fraudeaexecucaofiscaleodireitoamoradiadoconsumidor