O dever de argumentação qualificada no sistema brasileiro de precedentes.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60517 |
Registros relacionados: O dever de argumentação qualificada no sistema brasileiro de precedentes.
- Pretensão ou defesa contra precedentes vinculante nos juizados especiais : consequências da caracterização como litigância de má-fé.
- A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.
- Da impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé.
- Não mencione a litigância de má-fé : análise empírica da responsabilidade por dano processual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- Notas sobre a chamada litigância predatória : investigação de um conceito e métodos de mitigação.
- O controle argumentativo da litigância e as estabilidades processuais : um estudo sobre a participação do litigante oculto.