Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60548 |
Similar Items: Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
- Tema 1.141-RG do STF : a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes : um tema sensível e necessário.
- A nova função dos embargos de declaração : instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos.
- Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
- A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos : a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditório.
- Recurso repetitivo e repercussão geral : a função do amicus curiae e a participação dos processos repetidos e sobrestados na formação do precedente.
- Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.