Processo civil transconstitucional.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Mazarello, Guilherme, Moita, Edvaldo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Processo civil. Transconstitucionalismo. Cooperação jurídica internacional.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60557

Documents similaires: Processo civil transconstitucional.

Aperçu
Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais : um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacional.
Aperçu
Transnational normative orders: the constitutionalism of intraand trans-normative law.
Aperçu
Transnational normative orders : the constitutionalism of intra and trans-normative law.
Aperçu
O Poder Constituinte, o Direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica.
Aperçu
Jurisdição constitucional e interações transnacionais : contexto, forma, função e fundamentos.
Aperçu
Reflexões críticas acerca da utilização do Direito estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona.
Aperçu
Cooperación jurídica internacional en materia civil : problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015.
Aperçu
Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil.
Aperçu
Transconstitucionalismo : um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionais.
Aperçu
Transconstitucionalismo : um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionais.
Aperçu
Uma nova acepção da revelia à luz do modelo cooperativo de processo.
Aperçu
Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Cooperação jurídica internacional : um ensaio sobre um direito processual comprometido internacionalmente.
Aperçu
¿Es posible un modelo colaborativo para el proceso civil iberoamericano?
Aperçu
Produção probatória e cooperação jurídica internacional em matéria penal.
Aperçu
Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade
Aperçu
O direito internacional privado e sua cultura.
Aperçu
Os limites da jurisdição nacional no Código de processo civil e a densificação do acesso à justiça.
Aperçu
Precisamos de uma corte internacional anticorrupção?
Aperçu
O processo europeu de menor quantia para litígios transfronteiriços com consumidores
Aperçu
Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.
Aperçu
Entrada em vigor da Convenção Haia : o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeiras.
Aperçu
A colaboração como modelo e como princípio no processo civil.