Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Costa, Luiz Claudio Pires, Costa, Mônica Suani Barbosa da, Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2024
Sujets:	Responsabilidade ambiental, Amazonas. Responsabilidade socioambiental, Brasil. Água, conservação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60625

Documents similaires: Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas.

Aperçu
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Aperçu
Fatos e lições na história penitenciária do Amazonas
Aperçu
Descontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa : um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Aperçu
Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada": um caso de inconstitucionalidade no estado do Amazonas
Aperçu
Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019.
Aperçu
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Aperçu
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Aperçu
Desperdício de água
Aperçu
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Aperçu
Responsabilidade socioambiental.
Aperçu
A violência desmedida da polícia
Aperçu
O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como Patrimônio cultural
Aperçu
A água como patrimônio cultural
Aperçu
Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.
Aperçu
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI.
Aperçu
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis.
Aperçu
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Aperçu
O regime internacional da água doce.
Aperçu
A incidência tributária sobre o uso da água
Aperçu
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental.
Aperçu
Prática ESG e a seguridade social.
Aperçu
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Aperçu
O desenvolvimento do Direito das Águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Aperçu
A responsabilidade civil pela chacina carcerária ocorrida no sistema penitenciário amazonense e a parametrização indenizatória pelos óbitos de detentos sob custódia do Estado : uma análise da violação de direitos fundamentais no sistema carcerário.