Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária.
17p.
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FEMPDFT
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-606462025-09-09T17:57:07Z Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária. Silva, Wender Pereira da Fontenele, Alysson Maia Pensão por morte, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. 17p. O trabalho a seguir tem por objetivo ressaltar o fator imprevisível da relação previdenciária. Para tanto usa como exemplo a pensão por morte. O histórico deste benefício previdenciário concedido ao dependente do segurado demonstra as múltiplas variações de valores, percentuais, bases de cálculo e critérios de correção monetário no decorrer do tempo e ao sabor das múltiplas reformas. Qual regime contemplará o segurado? Aquele que a sorte o alcançar quando satisfizer as condições para aposentadoria. A breve exposição dos diversos regimes, tendo como foco a pensão por morte, denota idas e vindas de regras idênticas, intercaladas com sistemas mais ou menos vantajosos. O tema é atual e visa ressaltar a necessidade de amenizar as distorções e trazer segurança aos dependentes do contribuinte. 2025-09-09T17:57:04Z 2025-09-09T17:57:04Z 2021 Artigo SILVA, Wender Pereira da. Pensão por morte : visão histórica e a álea da relação previdenciária. 2021. 17 p. Artigo (Pós-Graduação) - Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Publico - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FEMPDFT). Brasília, 2021. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60646 pt_BR SILVA, Wender Pereira da Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FEMPDFT). Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf FEMPDFT Curso de Especialização Ordem Jurídica e Ministério Publico Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
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