Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da cidade.
| Autores principales: | , , |
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| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
|
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| author | Franzolin, Cláudio José Devólio, Isadora Batistella Carmo, Letícia Pardo Rodrigues |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-606962025-09-11T14:41:41Z Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da cidade. Franzolin, Cláudio José Devólio, Isadora Batistella Carmo, Letícia Pardo Rodrigues Direito urbanístico, Brasil. Desenvolvimento urbano, Brasil. Espaço urbano, política governamental, Brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. 2025-09-11T14:41:38Z 2025-09-11T14:41:38Z 2024-12 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1070, p. 19-44, dez. 2024. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60696 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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