Atuação estrutural do Ministério Público : funcionalidade, consensualidade e efetividade.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Martins, Fernando Rodrigues, Saldanha, Gisela Potério Santos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Ministério público, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Common law. Direito processual, Brasil. Relação processual, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60703

Documents similaires: Atuação estrutural do Ministério Público : funcionalidade, consensualidade e efetividade.

Aperçu
Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law
Aperçu
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Aperçu
Common law e case law.
Aperçu
O sentido da vinculação : os instrumentos vinculantes e a coerência do Direito.
Aperçu
O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro.
Aperçu
As regras de Praga : uma alternativa ou uma adição às "IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration"?
Aperçu
Procedure and pragmatism.
Aperçu
Regra do precedente no direito inglês e recurso especial repetitivo.
Aperçu
Responsabilidade penal das corporações: lições dos sistemas jurídicos anglo-americanos
Aperçu
Responsabilidade penal das corporações: lições dos sistemas jurídicos anglo-americanos
Aperçu
O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado.
Aperçu
O emplasto Brás Cubas : breves considerações sobre a incorporação dos precedentes judiciais no Novo código de processo civil.
Aperçu
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Aperçu
Direito processual para além da democracia representativa : considerações sobre o “povo” no tribunal a partir de Friedrich Müller.
Aperçu
Duelo e processo
Aperçu
Processo flessibile e processo sommario nelle più recenti riforme del processo civile. Ultimi progetti in Italia.
Aperçu
Por uma história do precedente judicial na Inglaterra : o que temos para aprender com a experiência inglesa?
Aperçu
A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (COVID-19).
Aperçu
Disclosure via negócio processual : a criação voluntária de um pressuposto processual como forma de fomentar a resolução negocial de conflitos.
Aperçu
The Conduct of an arbitral procedure: the common law approach
Aperçu
Consensualidade na improbidade administrativa : por que não?
Aperçu
Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
Aperçu
O processo civil italiano no quadro da contraposição "civil law" - "common law": apontamentos histórico-comparativos
Aperçu
Legal advice privilege's bright-line: consultation with non-lawyers is not privileges at common law