ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2015, n. 1.
Doutrina: - Lei 13.060/2014 : prioridade para o uso de armas não letais pela polícia: muito barulho por nada / Eduardo Luiz Santos Cabette. p. 10-6. - A confissão parcial impõe a atenuação da pena? : um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art. 200 do Código de processo penal c/c art....
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2015
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- Lei 13.060/2014 : prioridade para o uso de armas não letais pela polícia: muito barulho por nada / Eduardo Luiz Santos Cabette. p. 10-6.
- A confissão parcial impõe a atenuação da pena? : um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art. 200 do Código de processo penal c/c art. 65, I, D, do Código penal) / Rômulo de Andrade Moreira. p. 6-3. |
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