A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60797 |
Registros relacionados: A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor.
- Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
- A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
- A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela.
- O direito de família e os animais domésticos : uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI.
- Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
- Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.