Direito ambiental na ordem jurídica brasileira

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silveira, Raquel Dias da
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2011
Materias:	Direito ambiental, natureza jurídica, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Código florestal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6103

Ejemplares similares: Direito ambiental na ordem jurídica brasileira

Vista rápida
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF).
Vista rápida
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Vista rápida
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Vista rápida
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
Vista rápida
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Vista rápida
A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Vista rápida
Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Vista rápida
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Vista rápida
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Vista rápida
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Vista rápida
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Vista rápida
Metodologia para avaliação de danos ambientais: o caso florestal
Vista rápida
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Vista rápida
Gestão das florestas públicas
Vista rápida
CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!
Vista rápida
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Vista rápida
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Vista rápida
Reserva legal à luz da Medida Provisória 1.736
Vista rápida
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vista rápida
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Vista rápida
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Vista rápida
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual.
Vista rápida
O direito, as leis e a gestão das florestas
Vista rápida
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade