Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Peroba, Luiz Roberto
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	2010
Materias:	Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil. Serviço de comunicação, impostos, jurisprudência, Brasil. Prestação de serviços, impostos, Brasil. Carga tributária, Brasil. Legislação tributária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6121

Ejemplares similares: Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação. Orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços

Vista rápida
ISS : tributação do tomador de serviços pela LC 157/16.
Vista rápida
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Vista rápida
A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação
Vista rápida
Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial.
Vista rápida
Da tributação outdoors: ICMS, ISSQN ou não tributação?
Vista rápida
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Vista rápida
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Vista rápida
Não incidência do ISS na exportação de serviços : critério para definição do local do “resultado do serviço”.
Vista rápida
ISS: local da prestação do serviço e isenção
Vista rápida
A tributação dos serviços farmacêuticos na farmácia de manipulação
Vista rápida
Tributação sobre o consumo e transparência fiscal. O art. 150, § 5º da CF/88
Vista rápida
ICMS: isenções de serviços e produtos destinados ao exterior
Vista rápida
A tributação da transferência de tecnologia pelo ISS: aspectos constitucionais
Vista rápida
Tributação da importação de serviços
Vista rápida
Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
Vista rápida
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Vista rápida
A tributação dos serviços de streaming.
Vista rápida
Evolução jurisprudencial no STF e reforma tributária : impactos na prestação de serviços.
Vista rápida
O ISS e o serviço de acesso à internet: a tributação pelo fisco paulistano
Vista rápida
ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
Vista rápida
Da impossibilidade de tributação pelo ISSQN dos serviços ligados ao ambiente de internet
Vista rápida
A tributação das cooperativas de créditos : a não incidência do imposto sobre serviços sobre os atos cooperados.
Vista rápida
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Vista rápida
ISS x ICMS : serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bens