Transação em matéria tributária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Assunção, Matheus Carneiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2011
Materias:	Transação tributária, direito comparado. Matéria tributária, Brasil. Direito tributário, Brasil. Legalidade.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6134

Ejemplares similares: Transação em matéria tributária

Vista rápida
Anteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica
Vista rápida
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Vista rápida
Transação e arbitragem em matéria tributária: a experiência estrangeira e sua aplicabilidade ao Direito brasileiro
Vista rápida
A transação em matéria tributária no direito comparado
Vista rápida
Transação e arbitragem no âmbito tributário
Vista rápida
Mudanças na lei de transação tributária : necessidade ou saudosismo?
Vista rápida
Transação tributária: contexto, texto e argumentos
Vista rápida
Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação?
Vista rápida
Arbitragem em matéria tributária.
Vista rápida
A transação no direito tributário.
Vista rápida
Decadência e prescrição em matéria tributária
Vista rápida
Transação tributária federal e a rediscussão dos débitos transacionados.
Vista rápida
Transação tributária, o resgate do futebol.
Vista rápida
Anotações sobre o cabimento da antecipação de tutela em matéria tributária.
Vista rápida
Recuperação judicial, transação tributária e regularidade fiscal.
Vista rápida
Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
Vista rápida
Segurança jurídica em matéria tributária.
Vista rápida
Consensualidade na administração pública e transação tributária
Vista rápida
Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica : natureza e funções.
Vista rápida
Segurança jurídica em matéria tributária.
Vista rápida
A Lei Complementar em matéria tributária
Vista rápida
O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal
Vista rápida
O princípio da isonomia em matéria tributária
Vista rápida
Tutela antecipada em matéria tributária: os tribunais frente à concessão da tutela antecipada em matéria tributária