O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Schirato, Vitor Rhein
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Gás natural, regime jurídico, Brasil. Gás natural, transporte, regulação, Brasil. Gás natural, controle, Brasil. Gás natural, indústria, Brasil. Gasoduto, natureza jurídica, Brasil. Concessão sobre domínio público, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6150

Ejemplares similares: O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil

Vista rápida
A indústria do gás no Brasil : a verticalização e desafios ao desenvolvimento do setor
Vista rápida
A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura
Vista rápida
Considerações sobre as autorizações no setor de gás natural à luz da Lei nº 11.909/2009
Vista rápida
A tributação das operações com gás liquefeito derivado do gás natural
Vista rápida
A concessão da atividade de transporte dutoviário de gás natural: notas ao regime jurídico básico da Lei nº 11.909/2009
Vista rápida
Os gargalos no mercado do gás natural.
Vista rápida
Arbitraje y arbitrabilidad de las controversias en el sector gasista.
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
Vista rápida
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional.
Vista rápida
Os contratos conexos, as garantias e a arbitragem na indústria do petróleo e do gás natural
Vista rápida
Mercado unilateral de distribuição de gás.
Vista rápida
PIS e COFINS nas vendas de gás natural programa prioritário de termeletricidade (PPT)
Vista rápida
A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Vista rápida
Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Vista rápida
A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal
Vista rápida
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos.
Vista rápida
Os princípios, a regra e a ordem: um exercício metódico aplicado à solução de um caso da indústria do petróleo
Vista rápida
Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?
Vista rápida
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Vista rápida
Regulación de la obtención de gas no convencional mediante la técnica de fractura hidráulica : situación en la Unión Europea y en España.
Vista rápida
The mexican regime for hydrocarbon contracts.
Vista rápida
Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
Vista rápida
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
Vista rápida
O pré-sal e o royalty das Nações Unidas