A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6272 |
Registros relacionados: A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
- A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
- A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais : uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo civil.
- A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil.
- Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015.
- Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
- Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral.