Lei nº 12.349/2010: as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovaçao tecnológica no Brasil
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Fórum
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6288 |
Ejemplares similares: Lei nº 12.349/2010: as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovaçao tecnológica no Brasil
- Independência judicial e vinculação a precedentes : a aplicação de precedentes como critério de promoção de magistrados por merecimento.
- Direito à promoção de funcionário público.
- Naming rights agreements: uma aproximação
- DISCURSO PROFERIDO PELO DES. MÁRIO MACHADO VIEIRA NETTO NA POSSE DE NOVOS DESEMBARGADORES DO TJDFT - 19/02/2004
- Inteligência do Artigo 93 da Constituição Federal : Imposição da Lei Suprema: Lei Complementar : Único Veículo Adequado para Promover os Critérios de Promoção de Magistrados : Atos Regimentais dos Tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça Não Podem Modificar o Artigo 93 da CF e o Estatuto da Magistratura : Promoção por Antiguidade e Merecimento : Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023 : Participação de Mulheres : Paridade de Gênero : Cotas Sociais : Interpretação Hermenêutica : Princípios Constitucionais da Proporcionalidade, Razoabilidade e Igualdade : Parecer.
- O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos : exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras.