A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vizzotto, Andrea Teichmann
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Direito urbano, Brasil. Direito urbano, natureza jurídica, Brasil. Política urbana, Brasil. Urbanismo, legislação, Brasil. Urbanismo, jurisprudência, Brasil. Interesse público, proteção, legislação, interpretação, Brasil. Planejamento urbano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6291

Documents similaires: A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico

Aperçu
A flexibilização de normas jurídicas e o direito urbanístico
Aperçu
A ordem urbanística
Aperçu
El paulatino pero insuficiente desarrollo del derecho urbanístico en Chile: en tránsito de la adolescencia a la madurez
Aperçu
Condomínio de lotes de terreno urbano
Aperçu
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Aperçu
Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo : um olhar sobre a legislação municipal e minerária.
Aperçu
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
Aperçu
Reflexões sobre a autonomia do direito urbanístico e suas interfaces com os outros ramos do direito
Aperçu
Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.
Aperçu
Competências constitucionais: legislação sobre urbanismo.
Aperçu
Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.
Aperçu
Planejamento e Direito Urbanístico
Aperçu
Uma homenagem a um livro fundamental
Aperçu
O método de Lefebvre na pesquisa da produção do espaço urbano do centro de Brasília.
Aperçu
¿Leyes o aplicación de las leyes?: de la inoperancia a la acción: los proyectos de ley de urbanismo y ordenamiente y desarrollo territorial
Aperçu
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Aperçu
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Aperçu
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Aperçu
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Aperçu
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo.
Aperçu
Política urbana na Constituição Federal de 1988 e além: implementando a agenda da reforma urbana no Brasil
Aperçu
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Aperçu
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Aperçu
Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão