A revisão criminal e as decisões do júri
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6305 |
Registros relacionados: A revisão criminal e as decisões do júri
- Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
- Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
- Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
- Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
- Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagrante
- A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09/06/2008