Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Jordão, Tatiana Sada
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Notadez 2010
Assuntos:	Benefício previdenciário, Brasil. Programa de assistência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6376

Registros relacionados: Benefício de prestação continuada: um estudo sobre o critério da miserabilidade

Visualização Rápida
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Visualização Rápida
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de Família
Visualização Rápida
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Visualização Rápida
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Algumas considerações sobre a avaliação do benefício de prestação continuada realizada pelo núcleo de avaliação de políticas da Universidade Federal Fluminense
Visualização Rápida
O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana
Visualização Rápida
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de família
Visualização Rápida
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023.
Visualização Rápida
Ação civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.
Visualização Rápida
Falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento administrativo: um estudo de caso
Visualização Rápida
Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático
Visualização Rápida
O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Visualização Rápida
Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Competição interprofissional : breve estudo de caso envolvendo a concessão judicial de benefício previdenciário.
Visualização Rápida
Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.
Visualização Rápida
O benefício da prestação continuada para pessoas com deficiência no STF
Visualização Rápida
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Visualização Rápida
O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.
Visualização Rápida
A data de início do benefício assistencial de prestação continuada ao deficiente civilmente incapaz
Visualização Rápida
O impacto social da renda per capita na concessão do benefício de prestação continuada
Visualização Rápida
União estável entre companheiros homossexuais: reflexões sobre o benefício previdenciário de pensão por morte
Visualização Rápida
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Visualização Rápida
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuadana jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito