Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Bocchi Junior, Hilário, Aguilar, Mateus Gustavo
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), [Súmulas]. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]. Insalubridade, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Perícia técnica, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Equidade (direito do trabalho), Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6381

Documents similaires: Efeitos pecuniários sobre as atividades insalubres não regulamentadas

Aperçu
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST.
Aperçu
Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade.
Aperçu
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas
Aperçu
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizam.
Aperçu
Do adicional de insalubridade e sua base de incidência
Aperçu
Perícia no acidente de trabalho
Aperçu
Segurança do trabalho: insalubridade; amplitude da responsabilidade do empregador
Aperçu
Intervalos intrajornada para o trabalho rural em exposição ao calor excessivo
Aperçu
Radiação solar como agente insalubre
Aperçu
Proibição do trabalho da gestante/lactante em ambiente insalubre : proteção à mulher ou discriminação velada?
Aperçu
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Aperçu
O desafio do multiculturalismo na ação penal: laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena
Aperçu
O trabalho insalubre e a Lei 13.467 : considerações acerca da nova redação brasileira.
Aperçu
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
Aperçu
Indenização do período estabilitário da gestante e adicional de insalubridade no trabalho proibido.
Aperçu
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Aperçu
Adicional de insalubridade vs. subsídio: percepção simultânea e base de cálculo
Aperçu
Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória
Aperçu
Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
Aperçu
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : análise quanto ao controle de convencionalidade, não recepção e proporcionalidade.
Aperçu
Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST
Aperçu
Meio ambiente do trabalho e Direito Fundamentais
Aperçu
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais.