Assistente de acusação: legitimidade para recorrer

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Luiz Flávio
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Assistência de acusação, direitos e deveres, Brasil. Processo penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6444

Documents similaires: Assistente de acusação: legitimidade para recorrer

Aperçu
Assistente de acusação: persona non grata na persecutio criminis
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.
Aperçu
A intervenção do assistente no interrogatório
Aperçu
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação.
Aperçu
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Aperçu
Resposta à acusação
Aperçu
A possibilidade jurídica da acusação penal
Aperçu
(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação.
Aperçu
O ofendido no processo penal.
Aperçu
Pontes de Miranda e a acusação de plágio : anotações à margem de Antonio do Passo Cabral.
Aperçu
A construção social de uma acusação criminal: desconstruindo o uso de provas periciais.
Aperçu
Legitimidade extraordinária no CPC/15 : ajustes e poderes das partes e do assistente processual.
Aperçu
Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal.
Aperçu
Apelação: legitimidade recursal - assistente de acusação que interpõe recurso com o fim de aplicar medida socioeducativa mais rigorosa
Aperçu
Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais.
Aperçu
Execução: a intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no artigo 834 do Código civil
Aperçu
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Aperçu
O descompasso sistêmico do interrogatório.
Aperçu
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
Aperçu
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.