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Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?

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Main Authors: Lazari, Rafael José Nadim de, Souza, Gelson Amaro de
Format: Online
Language:Outro
Published: Notadez 2009
Subjects:
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7073
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