Abuso do direito no Direito de Família

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marcantônio, Roberta
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Direito de família, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Abuso de direito, legislação, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Direito de visita, Brasil. Direito de visita, jurisprudência, Brasil. Criança, proteção, Brasil. Adolescente, proteção, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Alimentos (direito de família), Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. Relações familiares, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7088

Documents similaires: Abuso do direito no Direito de Família

Aperçu
Abuso do direito no direito de família
Aperçu
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo : a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação.
Aperçu
O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?
Aperçu
Direito dos avós
Aperçu
A admissibilidade da multa diária nos casos de descumprimento do regime de visitação no âmbito do direito de família.
Aperçu
El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo. Una mirada desde los conflictos de comunicación entre abuelos y nietos
Aperçu
Síndrome da alienação parental, o que é isso?
Aperçu
A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo
Aperçu
121.67 - Menores / Regulamentação de direito de visitas
Aperçu
O direito à convivência comunitária e familiar versus a proteção da saúde do menor em tempos de Covid-19.
Aperçu
Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra : reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menor.
Aperçu
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Aperçu
Os princípios e a casuística na guarda dos filhos.
Aperçu
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos : questões controvertidas.
Aperçu
Parentes: guardar e alienar
Aperçu
Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011
Aperçu
O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós e netos no contexto da convivência familiar
Aperçu
Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais.
Aperçu
Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado
Aperçu
Os alimentos e a obrigação dos avós.
Aperçu
O direito à convivência familiar da criança e do adolescente como direito humano fundamental.
Aperçu
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos : questões controvertidas.
Aperçu
Os princípios e a casuística na guarda dos filhos
Aperçu
Direitos e deveres dos avós