Imunidade tributária na visão do STF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Carvalho, Ivo César Barreto de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2010
Sujets:	Imunidade tributária, natureza jurídica, aspectos constitucionais, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Tribunal supremo, interpretação, Brasil. Impostos, isenção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7156

Documents similaires: Imunidade tributária na visão do STF

Aperçu
Da imunidade tributária do livro eletrônico
Aperçu
Imunidades Tributárias
Aperçu
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Aperçu
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social
Aperçu
A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil
Aperçu
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Aperçu
Imunidade e isenção tributária
Aperçu
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
Aperçu
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Aperçu
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
Aperçu
Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
Aperçu
A imunidade do PIS e da Cofins nas receitas decorrentes de exportação prevista no art. 149, $2º, I, da CF/88 diante da jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015.
Aperçu
A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
Aperçu
Em prol da imunidade recíproca
Aperçu
A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico
Aperçu
A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada: um equívoco na interpretação de seus limites constitucionais
Aperçu
Análise da evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal sobre as imunidade relativa a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão
Aperçu
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.
Aperçu
A imunidade tributária do ICMS sobre exportações.
Aperçu
Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública.
Aperçu
Assistência social e regulamentação estatal : análise do papel das titulações das entidades assistenciais na concessão das imunidades tributárias.
Aperçu
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Aperçu
Imunidade de contribuições : considerações acerca da imunidade tributária das entidades beneficentes de Assistência Social
Aperçu
Críticas ao alcance da imunidade tributária das entidades religiosas e propositura de solução interpretativa.