As competências constitucionais relacionadas ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema de Saúde Suplementar

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2010
Sujets:	Sistema de saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde pública, Brasil. Serviço de saúde, Brasil. Poder público, competência, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Política de saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Plano de saúde, responsabilidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7333

Documents similaires: As competências constitucionais relacionadas ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema de Saúde Suplementar

Aperçu
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Aperçu
Taxa de Saúde Suplementar x Sistema Tributário Nacional
Aperçu
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Aperçu
O princípio da confiança : proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar.
Aperçu
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.
Aperçu
A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.
Aperçu
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.
Aperçu
Planos de saúde e doenças preexistentes
Aperçu
A aplicação prioritária do rol de procedimentos obrigatórios na saúde suplementar.
Aperçu
Devem os planos de saúde e seguros saúde pagar por lentes intraoculares de características ditas especiais?
Aperçu
Desafios após dez anos da Lei dos Planos de Saúde
Aperçu
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Aperçu
A efetividade do direito à saúde no estado social : uma análise de direito privado sobre a normatização da saúde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo.
Aperçu
A regulação da autogestão em saúde suplementar
Aperçu
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Aperçu
Os conflitos de entendimentos entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o poder judiciário nos casos de procedimentos de pós-bariátrica.
Aperçu
Planos de saúde
Aperçu
Compliance, ética e integridade na saúde : panorama dos sistemas público e suplementar.
Aperçu
Planos de saúde e contrato de prestação de serviços médico-hospitalares
Aperçu
Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos : qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
Aperçu
O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.
Aperçu
Custos administrativos e os sinais da má qualidade da moldura regulatória dos planos coletivos de saúde.
Aperçu
O tratamento emergente e a dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde na visão do STJ.
Aperçu
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública : prevenir ou remediar?