Poder de polícia ambiental e administração pública

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Costa, Elisson Pereira da
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Síntese 2010
Assuntos:	Poder de polícia, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Administração pública, controle judicial, Brasil. Conservação da natureza, controle judicial, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7339

Registros relacionados: Poder de polícia ambiental e administração pública

Visualização Rápida
Poder de polícia ambiental
Visualização Rápida
Policia e poder de policia.
Visualização Rápida
O poder de polícia em matéria ambiental
Visualização Rápida
O poder de polícia, pedagogia do erro e guarda municipal
Visualização Rápida
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Visualização Rápida
A polícia na proteção ao meio ambiente
Visualização Rápida
A polícia na proteção ao meio ambiente
Visualização Rápida
Poder de polícia, conceitos indeterminados e discricionariedade
Visualização Rápida
Entre lei e constituição: a administração pública e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
Visualização Rápida
A nova defensoria pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência
Visualização Rápida
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos.
Visualização Rápida
O panorama da judicialização das políticas públicas e seus reflexos na esfera democrática
Visualização Rápida
O Estado e os poderes na Administração Pública
Visualização Rápida
Constitucionalidade da integração das Polícias Civis na Secretarias de Estado de Segurança Pública
Visualização Rápida
Poder de polícia e o princípio da autonomia da vontade nas entidades de previdência complementar
Visualização Rápida
O silêncio da Administração Pública
Visualização Rápida
Entidades privadas podem exercer o poder de polícia?: não
Visualização Rápida
Entidades privadas podem exercer o poder de polícia?: sim
Visualização Rápida
Notas sobre o controle externo na atividade policial : o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público
Visualização Rápida
Poder de polícia ambiental e precaução
Visualização Rápida
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Visualização Rápida
Controle da administração pública no Brasil: anotações críticas
Visualização Rápida
Taxa decorrente do poder de polícia
Visualização Rápida
Controle Judicial da Administração Pública. A questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidade