O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santos, Rodrigo Coimbra
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2011
Materias:	Interesse transindividual, Brasil. Direito ambiental, Brasil. Direito subjetivo, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7469

Ejemplares similares: O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

Vista rápida
O fenômeno jurídico de interesse transindividual.
Vista rápida
A reparabilidade do dano moral transindividual
Vista rápida
A reparabilidade do dano moral transindividual
Vista rápida
A reparabilidade do dano moral transindividual
Vista rápida
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Vista rápida
O dano não patrimonial transindividual
Vista rápida
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Vista rápida
A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual de recurso extraordinário
Vista rápida
O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.
Vista rápida
As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
Vista rápida
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Vista rápida
Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais
Vista rápida
A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro.
Vista rápida
Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida
Vista rápida
Pespectivas epistemólogicas do direito subjetivo
Vista rápida
Direitos metaindividuais : direitos materialmente coletivos (DMC) e direitos processualmente coletivos (DPC).
Vista rápida
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Vista rápida
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos.
Vista rápida
O princípio da supremacia do interesse público: uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação
Vista rápida
O mérito do processo e o interesse de agir
Vista rápida
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Vista rápida
Conceptos constitucionales definitorios de la legitimación del actor. Relaciones entre derecho subjetivo, interés legítimo e interés general
Vista rápida
Qualidade para ser preposto na Justiça do Trabalho
Vista rápida
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo