Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e jurisprudência
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7479 |
Registros relacionados: Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e jurisprudência
- Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
- Acumulação de cargo público com mandato eletivo de vereador
- Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da Administração Pública
- Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
- Acumulação ilegal de cargos públicos
- Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República