Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7497 |
Registros relacionados: Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em terrenos de marinha
- Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
- Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência.
- Criação de unidade de conservação caduca?
- O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
- Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental