Regimes jurídicos das empresas estatais
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7649 |
Registros relacionados: Regimes jurídicos das empresas estatais
- O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda constitucional nº 19 / 1998
- O Estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.
- O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.
- Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
- O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98)
- O regime jurídico das empresas estatais.