PEC dos recursos : um convite ao debate

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Abramovay, Pedro Vieira
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Diários Associados 2011
Assuntos:	Proposta de emenda à constituição, crítica, Brasil. Recurso (processo civil), Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Acesso à justiça, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7674

Registros relacionados: PEC dos recursos : um convite ao debate

Visualização Rápida
A PEC dos recursos e o novo CPC
Visualização Rápida
A PEC dos recursos e a reforma do judiciário
Visualização Rápida
A PEC do Ministro Peluso
Visualização Rápida
A PEC do sofá
Visualização Rápida
PEC que piora o sistema recursal
Visualização Rápida
A "PEC dos recursos" : o projeto de novo Código de processo civil: e a uniformização da jurisprudência através dos recursos extraordinário e especial
Visualização Rápida
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Visualização Rápida
Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria
Visualização Rápida
PEC mensaleira
Visualização Rápida
PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da "justiça"
Visualização Rápida
A PEC da juventude
Visualização Rápida
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Visualização Rápida
A PEC 37 e a polícia imparcial
Visualização Rápida
A PEC 37 e o controle judicial dos atos investigados
Visualização Rápida
Inconstitucionalidade da PEC evangélica
Visualização Rápida
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Visualização Rápida
PEC 28/2009 e a nova regra para o divórcio
Visualização Rápida
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Visualização Rápida
O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988.
Visualização Rápida
Do poder constitucionalmente imputado de investigação do Ministério Público.
Visualização Rápida
O poder investigativo do Ministério Público na seara criminal e a PEC 37/2011
Visualização Rápida
A PEC da bengala
Visualização Rápida
"PEC do divórcio": consequências jurídicas imediata
Visualização Rápida
Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial : perfil histórico.