Problemas atuais da desapropriação
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7693 |
Registros relacionados: Problemas atuais da desapropriação
- Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito
- Desapropriação para fins de reforma urbana.
- Desapropriação e os debates sobre a intervenção do Estado na propriedade
- A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse: necessidade de revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória na posse
- A expropriação por utilidade pública e a problemática da justa indenização na legislação portuguesa