ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Diários Associados
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7885 |
Registros relacionados: ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel
- A incidência de ICMS sobre a habilitação de celulares e o posicionamento mais recente do Superior Tribunal de Justiça
- Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/correio de voz
- Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/correio de voz
- Contrato de fidelização no serviço de telefonia móvel e o bloqueio dos aparelhos celulares : entre a fidelização e a exclusividade
- A nova regulamentação do serviço de telefonia celular: serviço móvel pessoal; o sucedâneo do serviço móvel celular
- ICM e ISS